Questão pública

Questão de Direitos Humanos

FCC - MPE SE - Analista do Ministério Público - Área: Tecnologia da Informação: Desenvolvimento - 2026 • FCC • 2026

ID 180408 Direitos Humanos Convenção sobre os Direitos da Criança FCC Ministério Público de Sergipe Analista do Ministério Público - Área: Tecnologia da Informação: Desenvolvimento 2026

De acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito da criança de gozar do melhor padrão possível de saúde e dos serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde. Nesse sentido, comprometem-se a envidar esforços para

ofertar prioritariamente o parto natural à gestante, somente permitindo outro modelo mediante justificativa médica.

limitar a adoção por etnias diversas da origem da criança adotada, evitando-se impacto à saúde mental decorrente de adaptabilidade custosa.

impedir a mortalidade infantil, por meio de ações concretas de preservação da vida.

desenvolver a assistência médica preventiva, a orientação aos pais e a educação e serviços de planejamento familiar.

manter em seu ordenamento limitação etária para acesso à autorização para direção de veículo automotor.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direitos Humanos

Mais questões de Direitos Humanos › Convenção sobre os Direitos da Criança