QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - TRT 2 - Analista Judiciário - Área Contabilidade - 2025 • FCC • 2025

ID 178599 Direito Tributário Conceito de Tributo FCC Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Analista Judiciário - Área Contabilidade 2025
De acordo com o Código Tributário Brasileiro (CTN), o tributo
A
é constituído pela penalização da prática de ato ilícito.
B
está sob a guarida do princípio da reserva legal.
C
é cobrado por meio de atividade legislativa plenamente vinculada.
D
é prestação pecuniária discricionária.
E
pode ser pago por meio de atividades compensatórias, como, por exemplo, prestação de bens ou serviços in natura ou in Labore .
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se po…FCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2024
Considere. I. Tributo consiste em toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa expr…FCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2020
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquan…FCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2018
O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribuição implica o conhecimento das regras atinentes tanto à…FCC • Direito Tributário • Conceito de tributo
2022
Tributo é prestação pecuniária compulsória, não oriunda de sanção, instituída em lei e cobrada via atividade admin…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2022
O tributo há de ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, portanto a autoridade administ…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo