Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Instituto AOCP - Prefeitura de Joinville - Historiador - 2025 • AOCP • 2025

ID 163211 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Joinville - Legislação Aplicada AOCP Prefeitura de Joinville Historiador 2025

João, funcionário público municipal, sempre se destacou por proatividade e organização, acumulando dez anos de serviço sem faltas injustificadas. Entretanto, após alguns acontecimentos pessoais, passou a acreditar que, por ser servidor público, poderia deixar de cumprir suas obrigações e, no último ano, faltou 32 dias injustificadamente. Considerando a legislação do serviço público municipal, o que acontecerá com João?

João será aposentado compulsoriamente por inaptidão funcional.

João será demitido por justa causa, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa.

João será readaptado em outro cargo para melhor adaptação ao serviço público.

João terá redução de 18 (dezoito) dias das duas férias.

João receberá uma admoestação verbal do seu chefe imediato.

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