Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

CESPE/CEBRASPE - SEBRAE - Analista Técnico I - Área: Projetos - 2026 • CEBRASPE • 2026

ID 186202 Legislação dos Órgãos Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE CEBRASPE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Analista Técnico I - Área: Projetos 2026

De acordo com o disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 41, o termo de parceria pode ser utilizado para a formalização de convênios voltados a ações

genéricas de longo prazo e que não envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.

pontuais e específicas, e que não envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.

pontuais e específicas, e que envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.

genéricas de longo prazo e que envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.

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