O projeto de construção de uma ferrovia estadual prevê a utilização de biossólidos oriundos de estações de tratamento de esgoto sanitário para a recuperação de áreas degradadas (taludes) ao longo da faixa de domínio.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, com base no disposto nas Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 498/2020.
Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área Engenharia Florestal - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 186519
Legislação dos Órgãos Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
CEBRASPE
INFRA Analista - Área Engenharia Florestal 2026
Texto associado
Texto-base
A competência para o licenciamento ambiental caberá ao IBAMA caso os impactos ambientais diretos do empreendimento ultrapassem os limites territoriais de um ou mais estados.
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