João compõe uma equipe técnica que auxiliará na definição de despesas e custos para realização do EIA e do RIMA relativos ao licenciamento ambiental de determinado projeto de empreendimento com potencial de gerar significativos impactos ambientais. O proponente do projeto em questão indagou o referido técnico sobre quem deveria arcar com tais despesas e custos, bem como sobre os procedimentos a serem realizados na hipótese de arquivamento do processo de licenciamento ambiental.
A partir da situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base nas Resoluções do CONAMA pertinentes.
Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área Engenharia Ambiental - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 186361
Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA
CEBRASPE
INFRA Analista - Área Engenharia Ambiental 2026
Texto associado
Texto-base
Nos projetos para realização do EIA, as despesas relacionadas aos trabalhos e inspeções de campo serão de responsabilidade do proponente, enquanto as relacionadas ao acompanhamento e monitoramento dos impactos serão de responsabilidade do órgão ambiental a quem compete o licenciamento.
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