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Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área: Geógrafo - 2026 • CEBRASPE • 2026

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Texto-base

Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
As obras de ampliação da ferrovia na situação hipotética terão que ser imediatamente canceladas, pois em nenhuma hipótese o IPHAN autoriza o aproveitamento econômico de áreas identificadas como sítios arqueológicos.
C
Certo
E
Errado
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