Dois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na verdade, uma doação, tendo utilizado a aparência do negócio oneroso para ocultar o real intuito liberalístico e frustrar o direito à colação dos demais herdeiros.
A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Questão pública
Questão de Direito Civil
CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Auditor de Controle Externo - Área Direito - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 187060
Direito Civil Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)
CEBRASPE
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Auditor de Controle Externo - Área Direito 2026
Texto associado
Texto-base
A simulação do negócio jurídico pode ser sanada pela confirmação expressa ou tácita das partes, ou ainda pelo decurso do prazo decadencial de quatro anos.
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