Questão pública

Questão de Direitos Humanos

FCC - DPE MA - Defensor Público - 2026 • FCC • 2026

A doutrina das "categorias suspeitas" ou "categorias suspeitosas", no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a

facilitar a responsabilização do Estado nas violações de direitos humanos.

evitar o uso de expressões ambíguas na enunciação dos direitos.

fomentar e fortalecer o princípio da não discriminação.

auxiliar no combate a formas sutis de violação ao direito de liberdade.

reforçar a proteção a direitos de natureza socioambiental.

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