Questão de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

A organização deve informar e manter atualizado o número da carteira de habilitação dos profissionais integrantes do SESMT. Essa informação é essencial para garantir a existência de profissionais habilitados no SESMT.

Relativamente ao profissional técnico de segurança do trabalho, para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a organização pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da carga horária semanal.

Aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas no item 4.3.1 da NR-4 e em outras NRs fora do horário de atuação nesse serviço.

A organização deve informar e manter atualizado o total de palestras e treinamentos ministrados por cada profissional integrante do SESMT. Esse número deve ser acompanhado e gerenciado mensalmente.

Esses profissionais devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente.