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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - MPE AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica - 2026 • FCC • 2026

ID 180159 Direito Civil Regime de Bens FCC Ministério Público de Alagoas Analista do Ministério Público - Área Jurídica 2026
Márcia e Leonardo são casados e pretendem constituir sociedade entre si. De acordo com as normas de direito de empresa previstas no Código Civil, eles devem ser orientados que,
A
em qualquer regime de bens, podem constituir sociedade entre si ou com terceiros.
B
no regime de comunhão universal de bens, podem constituir sociedade entre si ou com terceiros.
C
no regime de comunhão parcial de bens, podem constituir sociedade entre si ou com terceiros.
D
no regime da separação obrigatória de bens, podem constituir sociedade entre si ou com terceiros.
E
no regime de comunhão universal de bens, podem constituir sociedade entre si, mas não com terceiros.
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