Questão pública

Questão de Pedagogia

Instituto AOCP - IFCE - Pedagogo - 2026 • AOCP • 2026

ID 146492 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações AOCP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Pedagogo 2026

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, que estabelece princípios e diretrizes para a organização da educação nacional, assinale a alternativa correta.

A educação escolar é responsabilidade exclusiva da União, cabendo aos estados e municípios apenas executar as políticas educacionais definidas pelo governo federal.

A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, considerando a formação integral do educando.

A educação básica é composta apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental, sendo o ensino médio considerado etapa facultativa da escolarização.

O acesso à educação básica obrigatória é direito restrito às crianças em idade escolar, não se estendendo aos jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria.

A organização da educação nacional dispensa a colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

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