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Questão pública

Questão de Pedagogia

Instituto AOCP - Prefeitura de São Luís - Professor Anos Iniciais (1° ao 5° ano do Ensino Fundamental) - 2025 • AOCP • 2025

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/1996, assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica é de competência
A
dos estabelecimentos de ensino.
B
dos Municípios.
C
dos Estados.
D
do Distrito Federal.
E
da União.
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