Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FCC - TRT 20 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador - 2016 • FCC • 2016

ID 168797 Direito do Trabalho Transferência de empregados FCC Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador 2016

Saturno firmou contrato de trabalho com a empresa Zetha Processamento de Dados que está sob a direção, controle ou
administração do Banco Zetha S/A. Durante três anos, Saturno trabalhou diretamente para a empresa que o contratou, sendo
transferido para o Banco Zetha, onde trabalhou por mais um ano, quando foi dispensado, sem receber verbas rescisórias e
outros títulos trabalhistas devidos. Nessa situação, a responsabilidade em relação aos direitos trabalhistas de Saturno será

apenas da empresa Zetha Processamento de Dados porque foi com esta firmado o contrato de trabalho, ficando o Banco
Zetha responsável subsidiário se participou da relação processual como reclamado na fase de conhecimento.

de ambas as empresas porque fazem parte do mesmo grupo econômico, ficando delimitada a responsabilidade de cada
empresa pelo período trabalhado pelo empregado.

das duas empresas, sendo que o Banco Zetha será o responsável principal e a Zetha Processamento de Dados
responsável subsidiária porque o primeiro detém maior potencial econômico e é o controlador, podendo responder apenas
em fase de execução.

apenas do Banco Zetha porque detém maior potencial econômico e é o controlador, não havendo assim a formação de
litisconsórcio passivo na ação trabalhista em qualquer fase processual.

solidária das duas empresas em razão da existência de grupo econômico, não sendo necessária que a ação seja movida
em face de todas as empresas do grupo, podendo ser verificada a existência do grupo na fase de execução.

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