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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - TRT 20 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador - 2016 • FCC • 2016

ID 168317 Direito Processual Civil - CPC 2015 Da intervenção de terceiros FCC Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador 2016
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A
é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título
executivo extrajudicial.
B
é obrigatório, ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial.
C
acarreta a nulidade da alienação de bens havida em fraude à execução, quando o pedido de desconsideração for acolhido.
D
é resolvido por sentença.
E
não suspende o processo, em regra.
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