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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FCC - TRT 20 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2016 • FCC • 2016

ID 168290 Direito do Trabalho Da Relação de Trabalho e de Emprego - Distinção FCC Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2016
Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,
A
pode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do
empregador e mediante remuneração.
B
é obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o
requisito da subordinação.
C
um dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para
determinado empregador.
D
o estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.
E
o elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.
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