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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - TRE SP - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2017 • FCC • 2017

O menor de dezesseis anos
A
não possui personalidade, a qual é adquirida com a maioridade civil.
B
possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é absolutamente incapaz para os atos da
vida civil.
C
possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos pessoalmente
apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade plena.
D
possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos, sob
representação, apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade relativa.
E
possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é relativamente incapaz para os atos da
vida civil.
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