Questão de Legislação dos Órgãos

Proposta pedagógica é o documento oficial elaborado por
órgão competente para definir as metas a serem atingidas pelas
instituições de educação infantil ao longo de um ano letivo.

A educação infantil deve ser oferecida em creches e
pré-escolas caracterizadas como espaços institucionais
domésticos, a fim de constituírem espaço de acolhimento para
as crianças.

No cumprimento do dever de garantir a oferta de educação
infantil pública, gratuita e de qualidade, o Estado deve
estabelecer requisitos de seleção, de acordo com o nível de
aprendizagem, para os alunos da educação infantil.

A criança é considerada sujeito histórico e de direitos que, nas
interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói
sua identidade pessoal e coletiva e constrói sentidos sobre a
natureza e a sociedade, produzindo cultura.

Currículo é o conjunto de regras oficiais que articulam os
conhecimentos científicos com os conhecimentos tecnológicos,
de modo a promover o desenvolvimento de crianças
matriculadas na educação infantil.