Questão de Arquitetura

deve, no momento do recebimento provisório, receber a obra mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.

deve receber a obra mediante termo circunstanciado assinado pelas partes apenas no momento do recebimento definitivo.

deve receber a obra mediante termo circunstanciado assinado pelas partes mesmo na existência de falhas visíveis de
execução.

pode efetuar o recebimento definitivo da obra sem necessidade de vistorias dos órgãos públicos competentes para emissão
do “Habite-se”.

pode efetuar o recebimento definitivo da obra mesmo constatando descumprimento de condições descritas no edital de
licitação e no contrato para o recebimento da obra.