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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TRT 11 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017 • FCC • 2017

ID 169153 Direito Processual do Trabalho Emolumentos FCC Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal 2017
São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:
A
apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público do Trabalho.
B
apenas o Ministério Público do Trabalho.
C
a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou
municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.
D
a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou
municipais que não explorem atividade econômica, bem como as entidades fiscalizadoras do exercício profissional e o
Ministério Público do Trabalho.
E
apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais,
estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.
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No tocante às custas, considere: I. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada,…FCC • Direito Processual do Trabalho • Emolumentos