A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade
e da organização dos poderes, julgue os itens que se seguem.
Banco público de questões
Questões para Concursos
Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.
Questões por banca
29 bancas disponíveis.
Clique para visualizar todas.
Questões por banca
29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.
Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.
CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
61 questões encontradas
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o princípio da
Texto associado
A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade
e da organização dos poderes, julgue os itens que se seguem.
e da organização dos poderes, julgue os itens que se seguem.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
possível que o legislador edite lei com idêntico conteúdo ao de
outra que anteriormente tenha sido declarada inconstitucional
em controle abstrato de constitucionalidade.
Texto associado
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os seguintes
itens, relativos a direito do consumidor, desconsideração da
personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.
itens, relativos a direito do consumidor, desconsideração da
personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.
Na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica,
pode haver a responsabilização de todos os sócios da sociedade
anônima em razão da utilização abusiva da empresa.
Texto associado
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do
texto CB1A1AAA, julgue os próximos itens.
texto CB1A1AAA, julgue os próximos itens.
No primeiro parágrafo, os parênteses foram empregados para
isolar palavras cuja função é explicar o sentido do elemento
que imediatamente lhes antecede.
Texto associado
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do
texto CB1A1AAA, julgue os próximos itens.
texto CB1A1AAA, julgue os próximos itens.
No terceiro parágrafo, com o emprego de “porém” (l.17), o
autor expressa uma oposição entre a ideia de “racionalização
e secularização” (l.16) do conceito de dignidade humana e a
manutenção da “igualdade de todos os homens em dignidade
e liberdade” (l. 17 e 18).
Texto associado
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores,
julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do
direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do
direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
A obrigação dos avós de prestar alimentos aos netos possui
natureza complementar e subsidiária, somente surgindo em
caso de comprovação da impossibilidade total ou parcial dos
dois genitores de proverem os alimentos de seus filhos.
Texto associado
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores
acerca dos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.
acerca dos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.
A efetiva penhora de bens do executado é requisito
indispensável para a configuração do crime de fraude à
execução, cuja ação penal é, em regra, pública incondicionada.
Texto associado
Uma lei ordinária federal que instituiu uma contribuição
social contém os seguintes dispositivos.
Art. 2.o O direito da Fazenda Pública de apurar e constituir os
créditos decorrentes das contribuições tratadas nesta Lei
extingue-se após dez anos, contados da data do fato gerador.
Art. 3.o O superintendente da Receita Federal poderá perdoar os
créditos tributários resultantes desta lei se o valor for inferior a
R$ 100,00 (cem reais).
Acerca dessa lei hipotética, julgue os itens seguintes.
social contém os seguintes dispositivos.
Art. 2.o O direito da Fazenda Pública de apurar e constituir os
créditos decorrentes das contribuições tratadas nesta Lei
extingue-se após dez anos, contados da data do fato gerador.
Art. 3.o O superintendente da Receita Federal poderá perdoar os
créditos tributários resultantes desta lei se o valor for inferior a
R$ 100,00 (cem reais).
Acerca dessa lei hipotética, julgue os itens seguintes.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o art. 2.o da lei em
apreço é inconstitucional, visto que a matéria referida deve ser
tratada por lei complementar.
Texto associado
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores
acerca dos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.
acerca dos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.
Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de
suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva:
Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor
ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,
condicionada à representação do ofendido, para a ação penal
correspondente.
Texto associado
À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue
os próximos itens.
os próximos itens.
