Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores
acerca dos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.
Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 201230
Direito Penal Crimes Contra a Honra
CEBRASPE
Superior Tribunal de Justiça Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal 2018
Texto associado
Texto-base
Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de
suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva:
Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor
ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,
condicionada à representação do ofendido, para a ação penal
correspondente.
suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva:
Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor
ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,
condicionada à representação do ofendido, para a ação penal
correspondente.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
