Questão de Legislação dos Órgãos

medidas de combate à corrupção têm mudado significativamente o perfil da população prisional brasileira, reduzindo a seletividade
do sistema penal.

a política de construção de presídios tem se mostrado ineficiente na redução da superlotação prisional.

a implementação de medidas descarcerizadoras resultou em sensível redução da criminalidade e na melhora dos presídios.

a utilização da justiça restaurativa na solução de conflitos penitenciários aumentou o poder das facções prisionais.

o encarceramento feminino cresceu em virtude da falta de investimentos em presídios que considerem a questão de gênero.