Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - TJ SC - Juiz Substituto - 2017 • FCC • 2017

Conforme a redação do Código Penal,

configurada a tentativa, pela falta de completude do injusto, a pena sempre deverá ser reduzida de um a dois terços.

o crime impossível é tentativa impunível.

a desistência voluntária permite a interrupção do nexo causal sem a consideração da vontade.

o arrependimento eficaz, quando pleno, exclui a pena, e quando parcial permite a redução de um a dois terços.

pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

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