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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE/CEBRASPE - TRE BA - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade - 2017 • CEBRASPE • 2017

Determinado ato jurídico realizado dentro do território
nacional resultou em transferência financeira de uma parte a outra,
tendo sido classificado como fato gerador do imposto de
competência da União sobre renda e proventos de qualquer
natureza.

Nesse caso, a classificação do ato como fato gerador do imposto foi
afetada pela
A
natureza da operação.
B
forma de percepção dos recursos oriundos do ato.
C
denominação da receita auferida.
D
localização em que o ato se considera realizado.
E
nacionalidade das partes.
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