Questão pública
Questão de Direito Previdenciário
CESGRANRIO - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior - 2017 • CESGRANRIO • 2017
ID 164964
Direito Previdenciário Benefícios do RGPS
CESGRANRIO
Petrobras Técnico de Segurança Júnior 2017
A concessão da aposentadoria especial dependerá de
comprovação pelo segurado, perante o INSS, do tempo
de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente,
exercido em condições especiais que prejudiquem a
saúde ou a integridade física do trabalhador, durante o
período mínimo fixado em lei.
O direito à concessão de aposentadoria especial devido à
exposição ao agente químico amianto, desde que atendidos
os requisitos legais, é de
comprovação pelo segurado, perante o INSS, do tempo
de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente,
exercido em condições especiais que prejudiquem a
saúde ou a integridade física do trabalhador, durante o
período mínimo fixado em lei.
O direito à concessão de aposentadoria especial devido à
exposição ao agente químico amianto, desde que atendidos
os requisitos legais, é de
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