Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
CESGRANRIO - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior - 2017 • CESGRANRIO • 2017
ID 164878
Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA
CESGRANRIO
Petrobras Técnico de Segurança Júnior 2017
O comandante de um navio, seu representante legal, ou
o responsável pela operação de uma instalação, independentemente
das medidas tomadas para controle de incidente,
deverá comunicar, de imediato, qualquer incidente
de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional,
aos seguintes órgãos:
o responsável pela operação de uma instalação, independentemente
das medidas tomadas para controle de incidente,
deverá comunicar, de imediato, qualquer incidente
de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional,
aos seguintes órgãos:
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