Questão pública
Questão de Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESGRANRIO - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior - 2017 • CESGRANRIO • 2017
ID 164978
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESGRANRIO
Petrobras Médico do Trabalho Júnior 2017
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimento de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma
ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.
Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento
que limite ou impeça a participação social da pessoa,
bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos,
quando existentes nos edifícios públicos e privados,
denomina-se barreira
impedimento de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma
ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.
Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento
que limite ou impeça a participação social da pessoa,
bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos,
quando existentes nos edifícios públicos e privados,
denomina-se barreira
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