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Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

FCC - TST - Juiz do Trabalho Substituto - 2017 • FCC • 2017

Sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e estabilidade acidentária considere:

I. Apolo, admitido na empresa Ajax por contrato de experiência de trinta dias, no quarto dia de trabalho, sofreu profundo corte
em sua mão direita, quando manuseava chapas de aço. Após intervenção cirúrgica, ficou afastado pelo INSS por
dois meses recebendo auxílio-doença acidentário. Não terá direito a estabilidade acidentária prevista no artigo 118 da Lei
no 8.213/1991.

II. Medusa é segurada empregada, exercendo as funções de digitadora durante o dia, além de exercer as funções de
professora de contabilidade durante a noite. Foi acometida de doença que a incapacitou temporariamente para a
atividade de digitadora. Nesse caso, cumprida a carência, poderá receber o auxílio-doença em relação a essa atividade e
continuar laborando como professora.

III. Thor, logo após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social − RGPS, foi acometido de cardiopatia grave, comprovada
por exame médico-pericial a cargo do INSS, que atestou a total e permanente incapacidade para o trabalho. Nessa
hipótese, mesmo sem o cumprimento de carência, será devido o benefício da aposentadoria por invalidez, que consistirá
numa renda mensal correspondente a 80% do salário de benefício, mais 1% deste, por grupo de doze contribuições,
porque o benefício não decorre de acidente de trabalho.

IV. Isis, em razão do trabalho exercido em sua empregadora, foi acometida de perda auditiva induzida por ruído, que resultou
na redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, conforme comprovado em perícia. Nessa situação,
receberá o benefício de auxílio-acidente mensal no valor de 50% do salário de benefício e será devido até a véspera do
início de sua aposentadoria ou até a data do seu óbito.

Está correto o que se afirma APENAS em
A
I, III e IV.
B
II e III.
C
I, II e IV.
D
I e III.
E
II e IV.
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