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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FCC - TRT 21 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2017 • FCC • 2017

ID 169221 Direito do Trabalho Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017 FCC Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2017
Osmar, Pintor a pistola, trabalha na Metalúrgica 2 Pinos S/A, que possui trezentos empregados. Pretende se candidatar ao
cargo de representante dos empregados na nova modalidade de comissão de representação de empregados, com a finalidade
de promover o entendimento direto com seu empregador. Tendo em vista a Lei no 13.467/2017,
A
nesta modalidade não está prevista a estabilidade provisória no emprego, razão pela qual, mesmo eleito, Osmar poderá
ser despedido a qualquer momento.
B
Osmar não poderá sofrer despedida arbitrária somente se for eleito para o cargo de representante dos empregados, até
um ano após o fim do mandato.
C
Osmar não poderá sofrer despedida arbitrária, desde o registro de sua candidatura até um ano após o fim do mandato.
D
Osmar poderá sofrer despedida arbitrária, desde que eleito e homologada a rescisão contratual pelo sindicato profissional.
E
Osmar não poderá sofrer despedida arbitrária, desde o registro de sua candidatura até dois anos após o fim do mandato.
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