Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESGRANRIO - TRANSPETRO - Cozinheiro - 2018 • CESGRANRIO • 2018
ID 165470
Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997
CESGRANRIO
Petrobras Transporte S.A Cozinheiro 2018
Como resultado da Lei das Águas, Lei 9.433/97, foi instituída
a Política Nacional de Recursos Hídricos e criado o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Segundo esse instrumento legal, alguns órgãos integram
o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
EXCETO
a Política Nacional de Recursos Hídricos e criado o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Segundo esse instrumento legal, alguns órgãos integram
o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
EXCETO
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