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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Quadrix - CRM DF - Advogado - 2018 • Instituto Quadrix • 2018

ID 184250 Direito Constitucional Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF) Instituto Quadrix Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal Advogado 2018
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Texto-base

No que se refere às funções essenciais à Justiça na CF, julgue
os itens a seguir.
A CF reserva à lei a possibilidade de ampliação da
competência institucional da Defensoria Pública para
além da defesa de hipossuficientes.
C
Certo
E
Errado
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2025
O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública…FCC • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2023
No que diz respeito à tutela coletiva, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2021
A Súmula 481 do STJ estabelece que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucr…FCC • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2021
É legitimado a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, independentemente d…FCC • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2019
No que se refere à Defensoria Pública, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2019
Determinada Defensoria Pública estadual ajuizou ação civil pública, visando compelir Município localizado no Estad…FCC • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)