Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF,
julgue os próximos itens.
Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Quadrix - CRM DF - Serviços Administrativos - 2018 • Instituto Quadrix • 2018
ID 183990
Direito Constitucional Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal Serviços Administrativos 2018
Texto associado
Texto-base
O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não
estejam a serviço do País, somente poderá adquirir a
nacionalidade brasileira mediante processo de
naturalização, que observará as exigências
constitucionais e legais.
estejam a serviço do País, somente poderá adquirir a
nacionalidade brasileira mediante processo de
naturalização, que observará as exigências
constitucionais e legais.
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