Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

PROCURADOR DO ESTADO DE ALAGOAS - 1ª CLASSE • CEBRASPE • 2021

ID 125755 Direito do Trabalho Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego CEBRASPE PGE/AL PROCURADOR DO ESTADO 2021

Texto associado

Texto para a Questão 33

Uma empregada foi contratada temporariamente pelo prazo de 8 meses. No sexto mês de vigência do contrato, ela confirmou por exame que estava grávida, encontrando-se no início da gestação. Ao final do prazo de 8 meses estabelecido em seu contrato de trabalho temporário, a empresa rescindiu o contrato.
Nessa situação hipotética, a empregada

gozará da estabilidade por estar gestante e deverá ser reintegrada ao trabalho.

gozará da estabilidade e não terá direito à reintegração, mas terá direito ao pagamento da indenização correspondente ao período da estabilidade.

não terá direito à estabilidade, mas deverá receber indenização equivalente a 6 meses de salário, como proteção ao período da gravidez.

não terá direito à estabilidade, mas será assegurado o seu direito de permanecer no trabalho até o parto.

não terá direito à estabilidade, pois o contrato de trabalho temporário tem prazo certo para o encerramento e foi cumprido integralmente.

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Texto para a Questão 33

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