Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Concurso Público - Município de Brusque • Fepese • 2026

ID 207537 Direito Ambiental Recursos Hídricos Fepese Município de Brusque Fiscal do Meio Ambiente 2026

A classificação dos corpos de água superficiais considera os usos preponderantes da água, constituindo um importante instrumento para a gestão ambiental. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

O enquadramento dos corpos de água orienta a definição dos padrões de qualidade a serem mantidos ou alcançados e subsidia ações de prevenção e controle da poluição.

O enquadramento dos corpos de água substitui a necessidade de monitoramento ambiental.

A classificação dos corpos de água é utilizada exclusivamente para fins de abastecimento público.

Estabelecer diretamente os padrões máximos de emissão dos efluentes lançados no corpo hídrico.

A classificação dos corpos de água restringe-se aos rios localizados em áreas urbanas.

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