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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FUNDATEC - Prefeitura de Cruz Alta RS - Agente de Defesa Ambiental - 2024 • FUNDATEC • 2024

ID 66394 Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos FUNDATEC Prefeitura de Cruz Alta RS Agente de Defesa Ambiental 2024
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a água é um recurso:
A
Ilimitado.
B
Privado.
C
Limitado, com valor econômico.
D
De livre uso para qualquer atividade.
E
Exclusivamente estatal.
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