Questão pública

Questão de Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa

ANALISTA EM EDUCAÇÃO • INSTITUTO AOCP • 2026

ID 205918 Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa Educação Digital e Proteção de Crianças e Adolescentes (ECA e Lei Federal nº 15.211/2025) INSTITUTO AOCP MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ANALISTA EM EDUCAÇÃO 2026

A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atuação institucional voltada à prevenção de violações de direitos constituem temas relacionados às políticas educacionais contemporâneas. Nesse cenário, de acordo com o ECA e a Lei Federal n° 15.211/2025, assinale a alternativa correta.

As medidas de proteção digital dirigidas a crianças e adolescentes são definidas conforme as políticas de uso estabelecidas pelos ambientes digitais acessados.

A proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais aplica-se a produtos e serviços tecnológicos desenvolvidos especificamente para o público infantojuvenil.

A promoção da cidadania digital relaciona-se ao desenvolvimento de competências para participação segura, crítica, ética e responsável nos ambientes digitais.

A autonomia progressiva de crianças e adolescentes em ambientes digitais é definida com base em tabela de classificações etárias prevista em lei, que estabelece os acessos permitidos em cada faixa etária.

A proteção digital de crianças e adolescentes fundamenta-se na atuação dos provedores de aplicações, cabendo aos demais atores participação complementar nas ações de proteção.

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