Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CRCI DA 24ª REGIÃO • Instituto Quadrix • 2026
ID 210164
Direito Processual Penal Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Instituto Quadrix
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 24ª REGIÃO - CRECI-RO ADVOGADO 2026
Em relação ao Direito Constitucional, com base na Constituição Federal de 1988, bem como nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens a seguir.
A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.
A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.
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