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119 questões encontradas

A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 meses que precederem à concessão das férias.

A Certo
B Errado

A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 18 dias corridos de férias quando houver tido de 15 a 23 faltas durante o respectivo período aquisitivo.

A Certo
B Errado

A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
Entre duas jornadas de trabalho, o empregado deve usufruir de um período mínimo de 12 horas consecutivas de descanso, bem como de 24 horas consecutivas de repouso semanal, preferencialmente aos domingos.

A Certo
B Errado

A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

A Certo
B Errado

A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 20 minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.

A Certo
B Errado

Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 15 dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.

A Certo
B Errado

Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

A Certo
B Errado

Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Os efeitos da tutela antecipada, concedida nos termos do Código de Processo Civil, tornam-se estáveis se não for interposto recurso contra a decisão que a conceder.

A Certo
B Errado

Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
A tutela provisória pode fundamentar-se na urgência ou na evidência. Quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.

A Certo
B Errado