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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - DPE MT - Defensor Público - 2026 • FCC • 2026

A prisão preventiva
A
será decretada quando fundamentada em receio de perigo e pela participação do agente em organização criminosa.
B
para assegurar a aplicação da lei penal pode ser fundamentada na existência de outra ação penal em andamento.
C
será decretada, inconlinenti , em razão da quantidade e variedade de drogas encontradas com agente que integre organização criminosa.
D
é cabível quando demonstrada, de forma concreta, a periculosidade do agente à vista da existência de outros inquéritos em andamento e risco à aplicação da lei penal.
E
será decretada, por si só, na hipótese de o agente já ter sido liberado em prévia audiência de custódia por outro crime.
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