Questão pública
Questão de Direito do Consumidor
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
ID 210755
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica
CEBRASPE
SEPLAG UNEAL ANALISTA ADMINISTRATIVO - DIREITO 2026
Acerca das pessoas jurídicas e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens a seguir.
Para a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, é necessária a demonstração do estado de insolvência do fornecedor e do fato de a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados.
Para a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, é necessária a demonstração do estado de insolvência do fornecedor e do fato de a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados.
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