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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Concurso Público - Município de Brusque • Fepese • 2026

ID 207522 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente Fepese Município de Brusque Fiscal do Meio Ambiente 2026
Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, destinado ao controle prévio da localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores.
A
avaliação de impactos ambientais
B
zoneamento ambiental
C
padrões de qualidade ambiental
D
licenciamento ambiental
E
cadastro técnico federal
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