Questão pública
Questão de Legislação Estadual e Distrital
AGENTE PENITENCIÁRIO • CEBRASPE • 2021
ID 125554
Legislação Estadual e Distrital Regime Jurídico Único (Servidores Públicos)
CEBRASPE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO / SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL AGENTE PENITENCIÁRIO 2021
Com base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julgue os itens a seguir.
A nomeação restringe-se aos cargos de provimento efetivo.
A nomeação restringe-se aos cargos de provimento efetivo.
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