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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA 2026 • INSTITUTO AOCP • 2026

ID 206002 Direito Processual Civil Tutela Provisória INSTITUTO AOCP MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RESIDENTE JURÍDICO (DIREITO) 2026
Com relação à tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
A tutela provisória deve se fundamentar em urgência, somente.
B
Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar em caráter antecedente, a parte poderá renovar o pedido pelo mesmo fundamento.
C
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
D
A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
E
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
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2026
Em tal hipótese, é correto afirmar queFGV • Direito Processual Civil • Tutela Provisória
2026
No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:FGV • Direito Processual Civil • Tutela Provisória
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Em ação proposta contra a Fazenda Pública, o autor requereu tutela de urgência de natureza antecipada em caráter a…FCC • Direito Processual Civil • Tutela Provisória
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2026
Assinale a alternativa correta .FEPESE • Direito Processual Civil • Tutela Provisória
2026
Moradoras comparecem em atendimento na Defensoria Pública e informam que pessoas não identificadas, a pedido do au…FCC • Direito Processual Civil • Tutela Provisória