QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

Concurso Público - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito • Cebraspe • 2026

ID 20553 Direito Tributário Impostos Federais Cebraspe Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito 2026
Texto associado

Comando - Questões 73 a 75

Julgue os itens a seguir de acordo com o que a CF estabelece sobre tributos.
Compete à União instituir imposto seletivo sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
A empresa BETA, contribuinte do ICMS e beneficiária de regime estadual de redução de base de cálculo e de diferime…Cebraspe • Direito Tributário • Impostos Federais
2021
No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarcimento doCEBRASPE • Direito Tributário • Impostos Federais
2025
De acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023, foi atribuída à União a competência para instituir um imposto i…AOCP • Direito Tributário • Impostos Federais
2021
Em relação ao Imposto de Renda (IR), tributo de competência da União, previsto no art. 153, III, da CF/88, assinal…AOCP • Direito Tributário • Impostos Federais
2016
Instituir impostos sobre produtos industrializados, sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre…FCC • Direito Tributário • Impostos Federais