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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - TJ RJ • CEBRASPE • 2021

ID 125431 Direito Processual Penal Citação no Processo Penal CEBRASPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA 2021
Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,
A
o oficial de justiça deverá proceder à citação por hora certa, a ser cumprida, no máximo, em três dias.
B
o juiz decretará a revelia do réu e dará seguimento à ação penal.
C
será feita a citação por edital e, caso o réu não compareça, a ação penal ficará suspensa.
D
será citada a Defensoria Pública para realizar a defesa técnica do réu.
E
a falta de citação pessoal interromperá o prazo prescricional até a localização do réu.
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