Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE/CEBRASPE - TJ PA - Oficial de Justiça - Área Avaliador - 2020 • CEBRASPE • 2020

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se
em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir
advogado, o juiz

deverá decretar a prisão preventiva do réu.

determinará a interrupção do curso do prazo, que é
prescricional.

decretará revelia do réu e dará seguimento ao processo com
defensor dativo.

poderá determinar a produção de provas consideradas
urgentes.

suspenderá o processo e o curso do prazo, que é decadencial.

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