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Questão pública

Questão de Direito Civil

Concurso Público Cargo de Analista Jurídico • Cebraspe • 2026

ID 206456 Direito Civil Pessoas Jurídicas Cebraspe Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) Analista Jurídico 2026
De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
A
devem ser constituídos necessariamente sob a forma de cooperativa.
B
são entes despersonalizados.
C
sujeitam-se à aplicação subsidiária das disposições relativas às sociedades de responsabilidade limitada.
D
têm natureza jurídica híbrida, aplicando-se-lhes, no que couber, as disposições de direito público.
E
são pessoas jurídicas de direito privado.
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