Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
Analista Jurídico - TJSC • FGV • 2026
ID 209380
Direito Processual Penal Provas
FGV
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Analista Jurídico 2026
Durante a instrução processual de um crime de extorsão, o magistrado determinou, de ofício, a produção de prova pericial, sob o argumento de que tal prova é indispensável para a busca da verdade real. Ao proferir a sentença, o Juízo fundamenta a condenação exclusivamente com base em elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial, afirmando que as declarações das testemunhas perante o Delegado foram mais "espontâneas" do que as prestadas em juízo, embora as testemunhas tenham comparecido à audiência sob o crivo do contraditório. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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