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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

Analista Judiciário Área Judiciária - TJCE • FCC • 2026

ID 207092 Direito Processual Civil Processo de Conhecimento FCC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ TJCE Analista Judiciário Área Judiciária 2026
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Comando para questões de Direito Processual Civil

Atenção: Para responder às questões de números 44 a 50, considere o Código de Processo Civil (CPC).
Em ação de indenização, o autor apresentou petição inicial regularmente instruída com documentos, formulando pedido certo e determinado. Citado, o réu apresentou contestação alegando, entre outros pontos, a ocorrência de prescrição e impugnou os fatos narrados pelo autor, sem, contudo, produzir provas. O juiz, após as providências preliminares, verificou que não há necessidade de produção de outras provas, tendo em vista a confissão ficta decorrente de determinado comportamento processual do réu. Assim,
A
a ausência de impugnação específica pelo réu gera nulidade absoluta do processo.
B
não havendo necessidade de produção de provas, o juiz poderá proferir julgamento antecipado do mérito.
C
a prescrição pode ser alegada somente em sede de reconvenção, sob pena de preclusão.
D
a revelia do réu sempre implica presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
E
o pedido formulado na petição inicial pode ser genérico em qualquer hipótese, independentemente de justificativa legal.
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